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FórumEmprego.net Tag: burla - Recent Posts http://forumemprego.net/ Falar sobre emprego, desemprego, trabalho, formação en Sun, 20 May 2012 13:23:47 +0000 FD on "Tribunal julga processo de burla ao Estado para aumentar tempo de reforma" http://forumemprego.net/topic/tribunal-julga-processo-de-burla-ao-estado-para-aumentar-tempo-de-reforma#post-229 Mon, 13 Abr 2009 10:29:16 +0000 FD 229@http://forumemprego.net/ Portalegre, 09 Abr (Lusa) - Uma burla tributária relacionada com descontos para a reforma através de relações de trabalho ficcionadas começa a ser julgada terça-feira no Tribunal de Portalegre, onde nos últimos tempos deram entrada mais de 100 inquéritos do género. No banco dos réus estão três arguidas, a mulher do proprietário de uma salsicharia, entretanto falecido, a filha, professora, e uma mulher de 62 anos, acusada de ter recebido 12 mil euros de reforma a que não teria direito e de ter lesado o Estado em cerca de 2.400 euros anuais, desde 2006. De acordo com a acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso, "começou a circular entre as pessoas a notícia de que através de um mecanismo jurídico-processual era possível conseguir tempo de reforma invocando que, em determinado período, se tinha trabalhado para uma suposta entidade patronal, o que, na realidade, não tinha acontecido". "Foi assim que um grande número de pessoas se dirigiu ao Tribunal de Trabalho de Portalegre, onde propuseram acções de processo comum, as quais, invariavelmente, terminavam por transacção reconhecendo o réu que o autor tinha trabalhado para si durante o período mencionado na petição, pois isso tinha previamente combinado". Munido do documento emitido pelo Tribunal do Trabalho, o interessado requeria então na Segurança Social o pagamento das contribuições em falta e, posteriormente, a reforma, incluindo o tempo simulado de trabalho que, "por norma, se traduzia em vários anos". Na acusação é referido que "só neste tribunal (Tribunal Judicial de Portalegre) deram entrada mais de uma centena de inquéritos respeitantes a situações desta natureza", envolvendo empresas distintas. A idosa que beneficiou do esquema para conseguir a reforma antes do tempo, com um montante superior àquilo que realmente teria direito, simulou, de acordo com a acusação, ter trabalhado na salsicharia entre 01 de Janeiro de 1968 e 30 de Junho de 1969, factos confirmados pelas outras arguidas perante o Tribunal de Trabalho. Porém, os factos invocados "não correspondem à verdade", já que a arguida "jamais trabalhou na salsicharia" e, no ano lectivo 1967/68, era "aluna interna" numa escola secundária de Portalegre. A acusação sustenta que, se não tivesse sido contabilizado o período de descontos do contrato de trabalho encenado, a arguida "auferiria, actualmente, uma pensão no montante reduzido de 171,73 euros e só teria alcançado a reforma em 01 de Novembro de 2006, e não a 23 de Março do mesmo ano, como aconteceu". "Durante o ano de 2006, recebeu indevidamente 12 mil euros" e desde Novembro do mesmo ano aufere indevidamente o montante anual de 2.404 euros, segundo a acusação. Para o Ministério Público, as arguidas "agiram livre e conscientemente", enganando a Segurança Social, e cometeram um crime de burla tributária, em concurso aparente com um crime de falsificação de documento. AMS. Lusa/Fim <a href="http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Tribunal-julga-processo-de-burla-ao-Estado-para-aumentar-tempo-de-reforma.rtp&article=212935&visual=3&layout=10&tm=8" rel="nofollow">http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Tribunal-julga-processo-de-burla-ao-Estado-para-aumentar-tempo-de-reforma.rtp&article=212935&visual=3&layout=10&tm=8</a> FD on "Revoltados, sem trabalho e dinheiro" http://forumemprego.net/topic/revoltados-sem-trabalho-e-dinheiro#post-94 Wed, 18 Mar 2009 15:42:45 +0000 FD 94@http://forumemprego.net/ Trabalhadores concentraram-se à porta da empresa que acusam de os ter enganado. Queixam-se de ter adiantado dinheiro para ir trabalhar para Angola, mas já estão há meses à espera de ir e sem receber vencimento Ontem TIAGO RODRIGUES ALVES Acenaram-lhes com salários acima dos 5 mil euros mensais para ir trabalhar na construção civil em Angola. O emprego era certo. Apenas precisavam de pagar 192 euros para as despesas burocráticas e rapidamente partiriam para o novo Eldorado africano. Porém, as semanas passavam e as idas iam sendo adiadas pela empresa com a desculpa dos vistos. Alguns dos trabalhadores foram para França, com a promessa de seguir depois para África. Uns já voltaram sem receber nada, e outros continuam lá, também sem receber, mas prestes a regressar, pois nem dinheiro para comer têm. A grande parte dos que agora se queixam ficou cá e já não tem grandes esperanças de partir ou de reaver o dinheiro pago. Mas, prometem não desistir sem luta. Ontem, concentraram-se algumas dezenas de trabalhadores à porta da empresa Moredo Prestige, na Rua de Santa Catarina, no Porto. Querem os passaportes, o dinheiro e que se faça justiça. Vários agentes da PSP estavam à porta e no interior do escritório para serenar os ânimos. O JN tentou ouvir a versão da empresa, mas a gerente remeteu-se ao silêncio e apenas os que tinham passaportes a reclamar passavam da porta da rua. Cá fora, os restantes davam largas à indignação. "Paguei seiscentos euros. Mandaram-me despedir em Dezembro, que arrancava em Janeiro. Ainda cá estou e ando há três meses a ter de pagar carro, casa, luz água e comida, sem receber nada", explicava, ao JN, um dos contestatários. "Eu paguei quase duzentos. Tinha tudo pronto, até já tinha os papéis para levar os medicamentos no avião e anularam-me a viagem na última semana", desabafava outro. "Não dão a cara e ninguém vê o dinheiro. Devem-me dois mil euros", reclamava Gilcrécio Morais, recém chegado de França. De acordo com alguns dos trabalhadores que subiram ao escritório, estavam dezenas de passaportes em cima de uma mesa. O número de pessoas afectadas, ninguém sabe ao certo, mas os operários estimam que sejam várias centenas ou mesmo milhares. Igual ponto de vista tem o presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção do Norte (STCN), Albano Ribeiro. "Havia dias em que aquela empresa tinha mais de duzentas pessoas à porta", recorda. E diz que tem conhecimento de várias outras empresas a agir desta maneira. "Penso que a Judiciária deve investigar porque vão surgir mais casos destes, não só em França, como na Inglaterra, Holanda e até a Noruega", antecipa Albano Ribeiro e reafirma que o panorama é grave: "As autoridades têm de tomar medidas porque existem verdadeiras redes mafiosas que, articuladas com redes estrangeiras, estão a levar trabalhadores portugueses para fora". Segundo contas do sindicato, há cerca de 120 mil operários no estrangeiro. Uma tendência que tende a aumentar com a subida do desemprego. E, "porque há quem viva à custa da miséria, as burlas também vão aumentar", antecipa o presidente do STCN. As burlas serão ainda potenciadas pelo facto de muitos dos que recorrem à emigração, através da construção civil, serem originários de outros sectores e não estarem habituados a estas práticas. Por isso, Albano Ribeiro aconselha todos aqueles que pretendam ir para o estrangeiro a contactar os sindicatos para saberem o melhor modo de agir. <a href="http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1171368" rel="nofollow">http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1171368</a> FD on "Enganaram centenas com falsos cursos de formação" http://forumemprego.net/topic/enganaram-centenas-com-falsos-cursos-de-formacao#post-86 Wed, 18 Mar 2009 14:56:32 +0000 FD 86@http://forumemprego.net/ 18 Março 2009 - 00h30 Cerca de 200 pessoas enganadas na região do Tâmega ‘Vendiam’ falsos cursos financiados pela Europa Prometiam cursos financiados por fundos comunitários, mas exigiam "entradas" até aos 1500 euros para despesas de inscrição. Prometiam subsídios equivalentes ao salário mínimo, mais cem euros de ajudas para deslocações e utilizavam o nome da Penafiel Activa, empresa municipal que dá cursos de formação e de Informática. A GNR acredita que as duas mulheres, de 33 e 43 anos, burlaram cerca de 200 pessoas de vários concelhos da região do Tâmega e Sousa. Foram detidas pelos investigadores que recuperaram 4000 euros e fichas de inscrição com os logotipos das empresas. "Eu estava desempregada e receber dinheiro para fazer um curso pareceu-me aliciante. Dei 1500 euros, com a promessa de reaver o dinheiro no início do curso", contou ao CM uma das vítimas. <a href="http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=504A7106-E6DC-4948-B940-D0B9476838C9" rel="nofollow">http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=504A7106-E6DC-4948-B940-D0B9476838C9</a> FD on "Enganaram centenas com falsos cursos de formação" http://forumemprego.net/topic/enganaram-centenas-com-falsos-cursos-de-formacao#post-85 Wed, 18 Mar 2009 14:55:17 +0000 FD 85@http://forumemprego.net/ Mulheres prometiam salário mínimo mais subsídios, mas exigiam pagamentos antecipados 00h30m JOSÉ VINHA Centenas de pessoas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega foram lesadas num esquema de falsos cursos de formação profissional para cozinheiras e electricistas. Duas mulheres foram detidas e constituídas arguidas. As suspeitas usavam indevidamente o nome de uma empresa municipal e de uma firma privada de formação para angariarem formandos para cursos que nunca existiram. O número de pessoas enganadas deverá ser muito superior àquele que se conhece - perto de duas centenas, a avaliar pela documentação apreendida pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Penafiel. Os contactos com os candidatos a formandos eram feitos num apartamento da Avenida Soares de Moura, em Penafiel, onde mora a alegada mentora do esquema, uma mulher casada, de 34 anos, que está grávida e é vizinha da empresa privada de formação profissional. A mulher terá posto em prática o estratagema em Janeiro deste ano, prometendo cursos excepcionalmente bem remunerados e financiados pela União Europeia. Aliciava as pessoas com a promessa de pagar 450 euros por mês, durante ano e meio, por apenas duas horas diárias (das 20 às 22 horas), entre segunda a sexta-feira. Dizia que os cursos seriam realizados nas empresas "Penafiel Activa, E.M.", da autarquia, e "Inforfiel - Formação Profissional, Lda", privada. Aos inscritos era prometido, se fossem casados, além do salário mínimo, 100 euros para transporte e mais 100 euros por cada filho menor. Só que a mulher começava por exigir 35 euros de inscrição e aos casados pedia mais 100 para o subsídio de transporte e outros 100 para a ama. Garantia que o dinheiro adiantado seria devolvido pouco tempo depois. Para alargar o esquema recorreu a angariadoras locais, a quem pagava 34 euros por formando inscrito. Uma mulher, de 44 anos, dona de uma mercearia em Macieira, Lousada, terá conseguido 60 inscrições. É a segunda arguida. Curiosamente, o curso de cozinheiro deveria começar anteontem, mas a promotora alegou que "não havia tachos, nem panelas", para começar as aulas, referiu ao JN Maria da Conceição Costa, 43 anos, de Lousada, uma das vítimas. Maria da Conceição e a cunhada, Maria de Fátima, 40 anos, souberam do caso pelo JN e nem queriam acreditar. As duas cunhadas foram contactadas pela dona da mercearia de Lousada, prima de ambas. Aliás, o esquema passava muito pela divulgação entre conhecidos e há famílias inteiras burladas. "Não acredito que a minha prima tenha alguma coisa a ver com isso. É uma pessoa séria e acreditava naquilo. Andava muito animada por ir frequentar o curso de cozinheira", assegura Maria da Conceição. Também Maria de Fátima defende a prima: "Ela angariava pessoas na sua boa fé. Como eu, que arranjei mais gente. Afinal, as condições eram boas e ninguém desconfiou que fosse mentira". <a href="http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1172228" rel="nofollow">http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1172228</a>