http://forumemprego.net/ Falar sobre emprego, desemprego, trabalho, formação en Tue, 07 Feb 2012 19:05:58 +0000 http://forumemprego.net/topic/anje-propoe-subsidio-de-desemprego-a-empresarios#post-153 Fri, 27 Mar 2009 10:39:10 +0000 FD 153@http://forumemprego.net/ <p>A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) vai propor esta sexta-feira ao Governo uma proposta de atribuição de subsídio de desemprego a sócios-gerentes de PME.</p> <p>Esta medida pretende acabar «com a falta de protecção social dos empresários, a quem o Estado nega qualquer tipo de apoio em caso de desemprego motivado pela cessação de actividade de médias, pequenas e micro empresas», revela o organismo liderado por Armindo Monteiro. </p> <p>A associação vai ainda pedir ao Governo que esta medida não tenha um carácter excepcional, apesar de agora se impor com um carácter de urgência. «Trata-se de garantir um mecanismo de protecção no desemprego válido, não só para a actual conjuntura de recessão económica, mas para o futuro».</p> <p>A ANJE relembra que as PME representam 95% do tecido empresarial e, no entender da associação, a realidade dos sócios-gerentes é muito semelhante à dos trabalhadores por conta de outrem e, em alguns casos mais vulnerável. «Em caso de falência da sociedade, o sócio-gerente não só perde a sua fonte de rendimentos como é pessoalmente responsável por eventuais dívidas que a empresa tenha contraído».</p> <p>Afasta fraude</p> <p>Para Armindo Monteiro, o argumento de que a atribuição de subsídio de desemprego nestes casos poderá originar fraude, não convence o empresário. «Obviamente que, uma vez provada a natureza fraudulenta de uma falência, seria recusado o subsídio ao empresário responsável», referiu. </p> <p>No entanto, o presidente da associação lembrou que o subsídio de desemprego concedido a trabalhadores por conta de outrem também pode ser objecto de fraude.</p> <p>Para evitar estas situações, o responsável apelou à necessidade de existir uma estreita articulação com os serviços fiscais e a inspecção económica.</p> <p><a href="http://diario.iol.pt/economia/portugal-anje-subsidio-subsidio-desemprego-empresarios-empresas/1052469-4058.html" rel="nofollow">http://diario.iol.pt/economia/portugal-anje-subsidio-subsidio-desemprego-empresarios-empresas/1052469-4058.html</a> </p>