http://forumemprego.net/ Falar sobre emprego, desemprego, trabalho, formação en Wed, 08 Feb 2012 10:34:01 +0000 http://forumemprego.net/topic/trabalho-temporario-mercado-devera-reestruturar-se-este-ano#post-206 Wed, 08 Abr 2009 07:28:22 +0000 FD 206@http://forumemprego.net/ <p>As empresas de trabalho temporário estão a ser «fortemente» penalizadas pela crise, o que deverá levar a uma reestruturação do mercado durante este ano, disse hoje à Lusa o provedor Vitalino Canas.</p> <p>«Admito que esta crise vá provocar alguma reestruturação ao nível das empresas mais pequenas que estão no mercado português. Muitas delas poderão mesmo desaparecer», afirmou o provedor do trabalho temporário, que hoje apresenta o primeiro relatório de actividade.</p> <p>Segundo Vitalino Canas, antes mesmo da crise, esta reestruturação já se estava a fazer, com a fusão entre a Randstad e a Vedior a ser «um sinal disso mesmo».</p> <p>«Admito que esta crise vá provocar alguma reestruturação ao nível das empresas mais pequenas que estão no mercado português. Muitas delas poderão desaparecer», considerou.</p> <p>Para Vitalino Canas, as empresas mais pequenas estão também a sofrer com «alguma concorrência desleal» entre as empresas que cumprem as suas obrigações fiscais e da segurança social e outras que não o fazem.</p> <p>De acordo com o provedor, «há muitas que não estão devidamente licenciadas» pelo IEFP e fazem contratos ocasionais com os trabalhadores, desaparecendo logo que se sentem ameaçadas por qualquer fiscalização.</p> <p>De acordo com a informação publicada no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional, actualmente existem 243 empresas de trabalho temporário licenciadas, a sua maioria (165) concentradas na região de Lisboa e Vale do Tejo.</p> <p>O Provedor do Trabalho Temporário foi criado em Julho de 2007, por iniciativa da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE).</p> <p>A completar 18 meses de actividade, o advogado e também deputado do Partido Socialista faz um balanço «positivo» da criação desta figura jurídica ao serviço dos cidadãos, que não tinha qualquer tradição ou antecedentes em Portugal.</p> <p>Os pedidos de ajuda ao Provedor do Trabalho Temporário dispararam nos três primeiros meses do ano, com as questões relacionadas com a cessação de vínculos laborais a dominarem os temas.</p> <p>Até ao final de Março, a provedoria recebeu 35 pedidos de ajuda, o que representa já mais de 70 por cento do total recebido desde a criação desta figura jurídica (49).</p> <p>Segundo Vitalino Canas, este acréscimo de processos prende-se, por um lado, pelo aumento da notoriedade da figura do Provedor do Trabalho Temporário, mas também poderá estar associado ao facto deste ser um sector do particularmente afectado pela crise.</p> <p>«Temos reparado que a natureza das questões que nos colocam hoje é ligeiramente diferente e nestes processos que nos estão a entrar verificámos que há um número bastante significativo de processos que têm que ver com a cessação do contrato ou do vínculo laboral», explicou o responsável.</p> <p>No 1º relatório da actividade, respeitante a 2007/2008, as questões que chegaram ao Provedor do Trabalho Temporário referiam-se sobretudo a queixas e pedidos de informação sobre férias, subsídios de férias e Natal (24 por cento).</p> <p>Além destes processos, segundo Vitalino Canas, há ainda casos de pedidos de informação relativos a prestação de serviços, contratos a termo e até de contratos de trabalho sem termo, que embora surjam fora do âmbito das relações jurídico-laborais de trabalho temporário, não ficaram sem resposta.</p> <p>«Esta situação decorre da fácil e frequente confusão entre trabalho temporário e trabalho precário», referiu.</p> <p>Diário Digital / Lusa </p> <p><a href="http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=2&amp;id_news=114981" rel="nofollow">http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=2&amp;id_news=114981</a> </p>