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Desenvolvimento social: educação e formação (1 mensagem)

Texto de:Florinda Matos (*)

É urgente a qualificação da população portuguesa. Os choques tecnológicos só terão impacto, a longo prazo, no desenvolvimento do país, se forem acompanhados de uma política eficaz de qualificação da população em geral.

Apesar de se falar muito em educação e formação, nos últimos anos, a economia portuguesa tem continuado a subsistir com base em trabalho pouco qualificado e salários baixos, o que se deve aos baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional da maioria dos portugueses.

Portugal é o segundo país da OCDE, logo atrás da Turquia, com mais trabalhadores sem qualquer qualificação (cerca de 60%). Ao nível dos trabalhadores qualificados, Portugal também aparece em penúltimo lugar, com apenas 28% da população, de novo seguido pela Turquia.

Quando se fala de trabalhadores com formação superior, o cenário é o mesmo, apenas cerca de 13% da população tem formação superior, enquanto em países como o Canada 50% da população empregada tem formação superior. As diferenças são abismais e isso reflecte-se em todos os domínios da sociedade.

Quanto às recentes iniciativas das "Novas Oportunidades", criadas com o objectivo principal de melhorar o nível de escolaridade dos portugueses, dando uma oportunidade aos cerca de 2,5 milhões de portugueses que não cumpriram a escolaridade obrigatória, temos que esperar para ver os resultados. Apesar dos números do Governo apontarem para mais de noventa mil adultos, que até ao momento obtiveram certificados, uma coisa é a estatística da contabilização dos certificados, outra é a melhoria efectiva do grau de escolaridade da população, com reflexos sociais a vários níveis.

Na minha opinião, só com estratégias intensivas e ousadas, ao nível da escolarização e da formação, podemos travar a regressão económica e social do país. Não podemos continuar a permitir que os jovens cheguem ao mercado de trabalho sem escolaridade mínima obrigatória e sem qualificações profissionais reconhecidas. Não podemos permitir que os trabalhadores, independentemente da idade ou da precariedade da situação laboral, não tenham acesso a formação profissional adequada.

Acima de tudo, não podemos permitir que, em plena democracia, uma boa parte da população portuguesa não faça uso dos seus direitos por não ter acesso a informação ou por não a saber usar. Todos os dias, muitos portugueses são inibidos de usarem os seus direitos porque os desconhecem ou porque não sabem o que fazer. Em muitas situações, é o próprio Estado, através das suas Instituições, que descrimina estes portugueses, criando sistemas altamente burocratizados e complexos, que não têm em conta a baixa escolaridade da maior parte população portuguesa.

Portugal está muito afastado dos padrões económicos e sociais da Europa. É necessário um forte envolvimento do Estado e dos cidadãos para criar politicas de emprego que travem a desqualificação, que promovam a certificação profissional, que facilitem a articulação entre trabalho e educação e que promovam a ligação entre educação formal e formação profissional.

Se não forem tomadas medidas drásticas e urgentes, com a crise económica que agora vivemos, a situação ainda se irá agravar mais e, certamente, nas próximas estatísticas da OCDE, deixaremos o penúltimo lugar para os instalarmos, "alegremente", no último lugar!

(*) Investigadora MRC /ISCTE e Consultora PMEConsult

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