18-Mar-2009
Encontram-se disponÃveis no site http://www.emprego2009.gov.pt os formulários on-line para as candidaturas à s medidas previstas na Iniciativa Emprego 2009. Este programa prevê um conjunto de polÃticas públicas de estÃmulo ao emprego, que representam um investimento do Governo no valor de 580 M€.
As medidas direccionadas para responder aos interesses dos cidadãos, das empresas e das entidades dos sectores social e local, assentam em quatro eixos principais: apoiar a manutenção do emprego; apoiar os jovens no acesso ao emprego, apoiar o regresso ao emprego, e alargar a protecção social.
Do conjunto de mecanismos especÃficos de estÃmulo ao emprego, destaque para a redução das contribuições para a Segurança Social para as micro e pequenas empresas (até 50 trabalhadores) e trabalhadores com 45 ou mais anos. A redução em três pontos percentuais das contribuições a cargo do empregador, é uma das medidas adoptadas que pretende abranger 200 mil empresas.
No âmbito desta iniciativa foram, também, criados estágios profissionais de 12 meses, em entidades privadas, para jovens até 35 anos, com ensino secundário ou curso superior. Os jovens têm direito a uma bolsa de estágio mensal, entre 629€ (secundário) e 838€ (curso superior), subsÃdio de alimentação e seguro de acidentes. O Estado comparticipa a bolsa entre 20% e 60% (55% para micro e pequenas empresas) e suporta o subsÃdio de alimentação e o seguro. As candidaturas ao IEFP já estão disponÃveis, estando os formulários disponÃveis on-line. Prevê-se que mais de 12 mil jovens sejam abrangidos por esta medida de apoio aos jovens.
Ainda neste campo, a iniciativa Emprego 2009 apoia as empresas que contratem jovens até 35 anos, com ensino secundário ou superior, que ainda não tenham tido contrato de trabalho sem termo. Neste âmbito, o Estado apoia a empresa com 2 mil euros, associados a dois anos de insenção de contribuições para a Segurança Social.
Neste conjunto de medidas, destaque, ainda, para o apoio às empresas que contratem desempregados há mais de nove meses. O incentivo concedido à empresa é de 2 mil euros, acrescidos de dois anos de isenção de contribuições para a Segurança Social (ou 3 anos de isenção em alternativa), para novos contratos sem termo, a tempo completo ou parcial.
O apoio à contratação de desempregados com mais de 55 anos está, também, contemplado neste plano. Para empresas que contratem, a termo, pessoas com 55 ou mais anos, há mais de seis meses no desemprego, existe um apoio à empresa de 50% da taxa contributiva a seu cargo, válido durante a vigência do contrato.
A iniciativa Emprego 2009 prevê, ainda, Estágios de Qualificação, de 9 meses, em entidades privadas ou na administração local, para todos os cidadãos com mais de 35 anos, que com estes estágios vejam melhorar as suas qualificações. Nestes casos é concedida uma bolsa de estágio mensal entre 524€ (9.º ano) e 838€ (curso superior), mais subsÃdio de alimentação e seguro de acidente, estes últimos suportados pelo Estado, que também comparticipa a bolsa entre 20% a 60% (55% para micro e pequenas empresas).
Neste quadro de apoios, sublinha-se, também, o prolongamento do subsÃdio social de desemprego por seis meses para os beneficiários que terminem o subsÃdio social em 2009.
Para quem reiniciar actividades nos primeiros seis meses de subsÃdio, se voltar a ficar em situação de desemprego mantém os direitos quanto à duração da prestação.
